Fiscalizações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificaram irregularidades em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas (RIs) vistoriadas no estado. As inspeções fazem parte do projeto “Acolher com Dignidade”, iniciado em abril de 2025.
Entre os problemas encontrados estão idosos amarrados a cadeiras, ambientes comparados a gaiolas, quartos superlotados, banheiros sem portas, câmeras em locais íntimos e compartilhamento de roupas e escovas de dentes.
Segundo a promotora Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, 100% das instituições fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade, envolvendo estrutura, acessibilidade ou práticas de cuidado.
As equipes também relataram alimentação inadequada, ausência de acompanhamento das equipes de saúde da família e falta de atividades de lazer. Além de ferir a dignidade dos acolhidos, o compartilhamento de objetos pessoais pode facilitar a transmissão de doenças.
O levantamento é realizado por equipes multidisciplinares com assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros, que acompanham promotores nas visitas. Somente em 2025 já foram feitas 262 inspeções, e uma terceira equipe foi criada para ampliar o trabalho.
Outro problema apontado é a falta de documentação, como Licença Sanitária e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o que impede parcerias com prefeituras.
O custo mensal para manter um idoso em uma instituição varia entre R$ 2.900 e R$ 6.600, enquanto o apoio municipal costuma ser baixo, com repasses médios de cerca de R$ 150 por pessoa.
Segundo o Ministério Público, Minas Gerais possui cerca de 800 instituições de acolhimento, mas ainda não há um número exato de idosos atendidos. A previsão é que todas as instituições do interior sejam vistoriadas até 2027.
Na semana passada, um lar de idosos em Belo Horizonte desabou e deixou 12 mortos. O local já havia passado por 10 vistorias desde 2013, todas apontando problemas estruturais. O Ministério Público afirma que também cobra providências em outras instituições para evitar novas tragédias.