Uma menina de 12 anos faleceu neste domingo, dia 13, após passar por um parto de emergência no Centro Materno-Infantil (CMI), localizado no bairro Espírito Santo, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela prefeitura do município.
De acordo com a administração municipal, a adolescente havia dado entrada na unidade de saúde na sexta-feira, dia 11, com 32 semanas de gestação e em estado gravíssimo. “Diante da gravidade do quadro clínico, foi necessário realizar um parto de emergência. O bebê segue internado, recebendo toda a assistência médica necessária”, informou a prefeitura em nota oficial.
Ainda segundo o comunicado, a família da menina contou com o acompanhamento de uma equipe multiprofissional, incluindo suporte psicológico.
Por envolver uma vítima menor de 14 anos, o caso poderá ser tratado como estupro de vulnerável, conforme o Artigo 217-A do Código Penal.
A prefeitura destacou que a situação foi devidamente comunicada aos órgãos competentes, conforme determina a legislação. “O CMI notificou o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da família, em alinhamento com os órgãos de proteção”, informou a nota.