A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27) uma operação para combater fraude contra o benefício seguro-defeso em Minas Gerais. Estão sendo cumpridos 27 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão e três de prisão em Cristais, Campo Belo e Aguanil.
Segundo a Polícia Federal, responsáveis por uma colônia de pescadores de Cristais (MG) teriam fraudado documentos necessários para a solicitação do seguro-defeso, benefício do Governo Federal concedido para pescadores artesanais durante o período de defeso de determinadas espécies.
Para receber o benefício, a pessoa deve comprovar que desempenha a pesca de forma ininterrupta, como profissão habitual ou como principal meio de vida. Os investigados atestaram condição de pescador artesanal para pessoas que não exerciam a função.
Além disso, a colônia teria promovido a migração de indivíduos de outros municípios para encaminhamento do pedido. A migração teria como objetivo as eleições, uma vez que diretores da colônia concorreram a cargos políticos em 2012 e 2016.
Ainda segundo a PF, a União pagou cerca de R$ 15 milhões de benefícios às pessoas vinculadas à colônia de pescadores. A investigação aconteceu durante os anos de 2013 a 2020.
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Operação contra fraude em benefício para pescadores está sendo realizada em Cristais, Campo Belo e Aguanil — Foto: Polícia Federal
A Polícia Federal informou que em Cristais estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três de prisão. Em Campo Belo (MG) são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e em Aguanil (MG), dois. Um mandado está sendo cumprido em São Paulo (SP).
A operação foi nomeada ‘Tarrafa’. O nome faz referência ao artefato para captura de peixes utilizado na pesca artesanal. Cerca de 90 policiais federais estão participando da operação.
Os presos serão conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Varginha (MG). Os suspeitos estão sendo investigados por crimes de estelionato qualificado (em detrimento do INSS), falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. As penas podem chegar a 18 anos de reclusão.