Notícia/Campo Belo
Mais um veículo que promovia pertubação com som automotivo é apreendido em Campo Belo, veja!
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Foto: PMMG
Uma recente recomendação do Ministério Público da Comarca à Polícia para intensificar a fiscalização do som automotivo e apreender os veículos que estiverem com som audível e perturbando o sossego alheio está sendo cumprida e intensificada pela Polícia Militar.
No último final se semana (16/06), durante Operação do Sossego na Avenida Afonso Pena um veículo VW/Saveiro foi apreendido durante a noite. No entanto, a qualquer hora, independente do ser período ser diurno ou noturno, a contravenção de perturbação do sossego é cometida, não necessitando a medição de decibéis ou de vítima específica, por ser um crime de ação pública incondicionada.
Ontem (22/06), por volta das 15h30min a PM, enquanto realizava o policiamento preventivo na área comercial do Alto das Mercês, um veículo VW Saveiro, cor branca, placa PUA 4981/Campo Belo/MG passou pela Rua Benjamin Constant com seu som automotivo em alto volume, perturbando o sossego alheio de comerciantes e transeuntes.
A condutora, P.V.R, 26 anos, teve seu veículo apreendido e removido pelo guincho ao cometer o crime de perturbação do sossego, sendo ela presa em flagrante e conduzida para assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Foi ainda lavrada a multa de trânsito referente à infração cometida.
A Polícia Militar enfatiza que o descumprimento resulta em infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH de acordo com o artigo 228 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no qual se baseia a resolução do Contran. Em toda a Comarca, além da multa, apreensão do veículo e remoção pelo serviço de guincho, o condutor será preso em flagrante pelo crime de perturbação do sossego.
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