Homem é preso por anunciar blitz em grupo de watsapp

Na noite de ontem (29), a Polícia Militar tomou conhecimento que um cidadão estaria avisando várias pessoas, através de um grupo de ‘Watsapp’, que uma operação blitz de trânsito estava em andamento na cidade de Arcos/MG,  Avenida Magalhães Pinto, altura do Bairro Mangabeiras. As mensagens enviadas por ele continham os dizeres: “Blitz em frente à Copasa, indo pra exposição. Galera do Golo, fica veiaco! E é blitz das braba. Parando até as ambulâncias do Samu”. Em seguida, ele mencionou que a polícia estaria desenvolvendo a operação com o intuito de arrecadar dinheiro. 

De acordo com as postagens no grupo, vários membros se posicionaram a favor da polícia, explicando ao cidadão que a operação blitz é uma ação preventiva de suma importância no combate ao crime. Mesmo assim ele continuou a criticar o trabalho policial, atentando diretamente contra o serviço de utilidade pública.

Após sua identificação, o infrator, de 31 anos, foi localizado e preso em flagrante, sendo conduzido à Delegacia de Formiga para providências complementares da Polícia Civil. O seu aparelho de telefone celular foi apreendido e seguiu com a ocorrência.

Atentado contra a segurança

A  maior parte da doutrina, atualmente, adota o reconhecimento que divulgar blitz é crime, pois já há leis definindo tal conduta. Trata-se do artigo 265 do Código Penal, que trata do “Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”.

Este artigo prevê pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa para o condenado. Enquadram-se nesta conduta aqueles que, de alguma forma, atentarem contra o funcionamento adequado de serviços de utilidade pública. Entre eles, serviços de água, luz ou – obviamente – força policial.

Divulgar uma blitz passa a ser crime no momento que interpreta-se que sua divulgação tem o objetivo de permitir que pessoas escapem dela. Isso gera danos diversos: em primeiro lugar, estimula pessoas a sentirem-se confiantes para dirigir após beber. Além disso, causa prejuízo para os cofres públicos, que mobilizam operações do tipo, mas possuem sua ação prejudicada pelos avisos prévios.