O Ministério dos Transportes está finalizando uma proposta que pode extinguir a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o secretário-executivo da pasta, George Santoro, o plano já está estruturado e aguarda apenas o aval do Palácio do Planalto para ser divulgado oficialmente.
“Estamos prontos para lançar a proposta, só aguardamos a aprovação do governo”, afirmou Santoro em entrevista à CNN. A informação foi inicialmente publicada pela Folha de São Paulo e posteriormente confirmada pela emissora.
A iniciativa prevê a manutenção das provas teórica e prática, conforme os critérios atuais definidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A intenção, segundo Santoro, é ampliar o acesso à CNH, tornando o processo menos oneroso e mais simples para os cidadãos.
“O foco está na redução dos custos e da burocracia, sem comprometer a qualidade do processo”, reforçou.
Atualmente, o valor médio para obtenção da CNH gira em torno de R$ 3.215,64. Desse montante, aproximadamente R$ 2.469,35 são destinados às autoescolas, enquanto R$ 746,29 correspondem a taxas obrigatórias.
Com a nova medida, a obrigatoriedade de frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) seria retirada para os candidatos às categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Caso aprovada, a mudança será regulamentada por meio de uma resolução do Contran.