Notícia/Campo Belo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Brasil registrou em 2023 o menor índice de sub-registro de nascimento desde o início da série histórica do IBGE, em 2015: 1,05%. Isso representa 26,8 mil bebês não registrados no prazo legal — até março do ano seguinte ao parto. É o terceiro ano consecutivo de queda.
Continua após a publicidade
O dado faz parte do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (16), com base em cartórios e bancos de dados do Ministério da Saúde.
Também foi registrada a menor taxa de subnotificação (dados não enviados ao Ministério da Saúde): 0,43%.
Continua após a publicidade
Tendência de queda
A taxa de sub-registro tem caído desde 2015, com exceção de 2020, devido à pandemia:
-
2015: 4,21%
-
2019: 2,11%
-
2020: 2,59%
-
2021: 2,06%
-
2022: 1,31%
-
2023: 1,05%
Segundo o IBGE, a queda se deve a ações como campanhas do Ministério dos Direitos Humanos e instalação de cartórios em unidades de saúde, conforme a Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).
“Em muitas unidades de saúde já é possível registrar o bebê no próprio local”, explica o estatístico José Eduardo Trindade.
Quem mais enfrenta sub-registro
-
Local de nascimento:
-
Hospital: 0,9%
-
Unidade sem internação: 2,6%
-
Domicílio: 10,4%
-
Outros locais: 18,9%
-
-
Idade da mãe:
-
Menores de 15 anos: 6,57%
-
15 anos: 4,16%
-
40 a 44 anos: 0,76%
-
-
Regiões:
-
Norte: 3,73%
-
Nordeste: 1,49%
-
Centro-Oeste: 0,78%
-
Sudeste: 0,31%
-
Sul: 0,19%
-
A maior taxa está no Norte, por falta de estrutura e dificuldade de acesso a serviços.
Sub-registro de mortes
Em 2023, 3,55% das mortes não foram registradas a tempo — cerca de 52,6 mil óbitos. A menor taxa foi em 2021: 3,49%.
-
Por região:
-
Norte: 12,29%
-
Nordeste: 7,83%
-
Centro-Oeste: 2,88%
-
Sudeste: 0,79%
-
Sul: 1%
-
-
Por idade:
-
Menores de 1 ano: 11,4%
-
A partir de 15 anos: abaixo de 6%
-
A certidão de nascimento e de óbito têm emissão gratuita, garantida por lei.
Veja também
