Notícia/Campo Belo
Foto: CFM/DIVULGAÇÃO
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.
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O texto define como incongruência de gênero uma discordância acentuada e persistente entre o gênero vivenciado por um indivíduo e o sexo atribuído, sem necessariamente implicar sofrimento.
Entre as mudanças:
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- Proibido o uso de bloqueadores hormonais para disforia de gênero em crianças e adolescentes (permitido apenas para puberdade precoce ou doenças endócrinas).
- Terapia hormonal cruzada liberada apenas a partir dos 18 anos, com avaliação médica e psiquiátrica por no mínimo 1 ano.
- Cirurgias de redesignação só podem ser feitas após os 18 anos, e, quando houver efeito esterilizador, só a partir dos 21 anos.
- Pacientes devem ter acompanhamento especializado, inclusive em casos de arrependimento ou destransição.
O CFM afirma que a decisão foi aprovada por unanimidade e segue tendências internacionais de revisão de protocolos.
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