A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. Com 45 votos favoráveis e 14 contrários, a proposta agora segue para o Senado.
A nova regra permite o uso do celular apenas em casos excepcionais, como emergências ou para fins pedagógicos, e cria espaços nas escolas para apoio psicológico a alunos e funcionários com dependência digital.
O projeto, que tramita desde 2015, tem o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana. O próximo passo é a análise no Senado.