Ex-aluno é preso por incendiar mata nativa na UFLA

Um ex-aluno da Universidade Federal de Lavras (UFLA), de 24 anos, foi preso após atear fogo em uma área florestal de mata nativa dentro do campus universitário em Lavras. O caso aconteceu nesta terça-feira (16).

Continua após a publicidade

A Policia Militar de Meio Ambiente, em conjunto com militares do 8º Batalhão e Corpo de Bombeiros Militar, compareceu ao local. Ao chegar ao local, já se encontravam em combate às chamas uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar a qual era auxiliada por vigilantes da própria universidade. Vale ressaltar que o fogo havia se espalhado de forma incontrolada por todo sub-bosque da floresta o que, de acordo com o art. 93, § 1° da Lei Estadual 20.922/2013 caracteriza-se como incêndio florestal, tendo sido extinguido apenas por volta de 18:30 horas.

Um vigilante da universidade relatou que, quando fazia a ronda rotineira do seu turno, deparou com um ex-aluno da universidade ateando fogo na mata e que, ao perceber tal ato iniciou, acompanhamento visual do autor, e o abordou na saída da área florestal.

Continua após a publicidade

A área incendiada está totalmente inserida dentro do bioma de mata atlântica, e ao todo foram incendiados 8.137 metros quadrados de árvores nativas.

Diante das situações, o autor foi preso em flagrante delito e conduzido à Polícia Federal de Varginha, em razão do local da infração estar sujeito a administração de uma autarquia federal. Assim, a prisão em flagrante foi ratificada pela autoridade de polícia judiciária, pelo cometimento do crime ambiental capitulado no art. 41 da Lei Federal 9.605/1998 (provocar incêndio em mata ou floresta), cuja pena prevista é de reclusão, de dois a quatro anos, além da lavratura de multa administrativa.

O uso do fogo só é previsto em caso de queimadas controladas em área rural, e só pode ocorrer mediante autorização prévia do órgão ambiental competente. Os incêndios comprometem significativamente a proteção a biodiversidade, prejudica diretamente a flora e destrói habitat de toda fauna local, além de gerar poluição atmosférica. Em áreas urbanas, há previsão municipal de proibições, considerando ainda os impactos diretos e indiretos na sociedade local.